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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 16:30

Renan quer votar passe livre para estudantes no Senado

Aprovação da proposta que cria o passe livre para estudantes foi defendida nesta terça-feira (29) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros
Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 16:53

Caixa não pode cobrar taxa de FGTS com base no valor de avaliação do imóvel

O entendimento é da 4ª Vara da Justiça Federal do Ceará, que teve por base ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:50

Banco terá que restituir cliente por cobrança de taxas abusivas

Juíza do 2º Juizado Cível de Ceilândia declarou nulas cláusulas contratuais consideradas abusivas em um acordo firmado entre o Banco Itaucard S/A e um cliente na celebração de contrato de leasing
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:40

O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana

O Direito à cidade envolve a concepção da sua função social para além da propriedade como direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:01

A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais

relação com a comunidade rural e a vida social desta. Por meio do método qualitativo, a pesquisa
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 11:23

Concessionária de serviço de energia elétrica. Repasse de encargos tributários aos consumidores.

O artigo 9.º, § 3.º, da Lei n. 8.987/1995, permite a transferência dos custos dos encargos tributários aos usuários dos serviços públicos, em ordem a manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:00

Assinatura Mensal de Telefonia e Competência

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP, e integrante do Colégio Recursal da 51ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo (Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba).
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:43

ICMS volta a ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

Com a decisão do ministro Fux, o setor de energia elétrica perde o princípio da essencialidade.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 19:15

TJSP garante liminar que obriga poder público a custear contas de luz

Uso dos aparelhos para manter vida de criança resultava em contas de R$ 150 a R$ 500 por mês para a família
Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 10:15

Pagamento antes da denúncia não justifica extinção da punibilidade

Nos casos de furto de energia elétrica, diferentemente do que acontece na sonegação fiscal, o pagamento do valor subtraído antes do recebimento da denúncia não permite a extinção da punibilidade.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 17:19

Primeira Turma do STJ retoma julgamento do caso Varig

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira, 14, à tarde, o julgamento da ação da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.280, de 3 de dezembro de 2007

Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Social e Combate à Forme, da Saúde, da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00

Prestação de serviços. Repetição de indébito. Congelamento de preços.

Plano Cruzado. Energia elétrica. Reajuste.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 09:46

Auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais começa a ser depositado hoje

Mais de 26 milhões de pessoas pediram o benefício, diz governo. Veja quem direito, o calendário de pagamentos e um passo a passo para pedir a ajuda.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:24

A Reforma da Previdência e a Desconstitucionalização das Regras do RGPS e RPPS enquanto medidas violadoras dos princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido

Social (RPPS) e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). É de suma importância tecer um
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:43

A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano

direito, que é uma ciência social com constante necessidade de interpretação, para sua efetiva
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2025 - 10:51

A octogenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

deu-se a redução de direitos trabalhistas e a majoração da desigualdade social e econômica no país.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 03:11

Metafísica e Direito

político, social, econômico e cultural, ao passo que o bem são as diferentes concepções de vida boa que nos oferecem a história e a filosofia.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:45

Autuado por tentativa de homicídio segue preso preventivamente

reiteração delitiva e assegurar o meio social e a credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 11:54

Rompimento de Adutora no RJ

concessionária mas, também, do Estado. Além de afetar o meio social pela interrupção do serviço de saneamento, de natureza essencial

Exibindo resultado de 1661 até 1680 de um total de 23415

Aprovação da proposta que cria o passe livre para estudantes foi defendida nesta terça-feira (29) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros

O entendimento é da 4ª Vara da Justiça Federal do Ceará, que teve por base ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.

Juíza do 2º Juizado Cível de Ceilândia declarou nulas cláusulas contratuais consideradas abusivas em um acordo firmado entre o Banco Itaucard S/A e um cliente na celebração de contrato de leasing

O Direito à cidade envolve a concepção da sua função social para além da propriedade como direito

relação com a comunidade rural e a vida social desta. Por meio do método qualitativo, a pesquisa

O artigo 9.º, § 3.º, da Lei n. 8.987/1995, permite a transferência dos custos dos encargos tributários aos usuários dos serviços públicos, em ordem a manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP, e integrante do Colégio Recursal da 51ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo (Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba).

Com a decisão do ministro Fux, o setor de energia elétrica perde o princípio da essencialidade.

Uso dos aparelhos para manter vida de criança resultava em contas de R$ 150 a R$ 500 por mês para a família

Nos casos de furto de energia elétrica, diferentemente do que acontece na sonegação fiscal, o pagamento do valor subtraído antes do recebimento da denúncia não permite a extinção da punibilidade.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira, 14, à tarde, o julgamento da ação da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).

Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Social e Combate à Forme, da Saúde, da

Plano Cruzado. Energia elétrica. Reajuste.

Mais de 26 milhões de pessoas pediram o benefício, diz governo. Veja quem direito, o calendário de pagamentos e um passo a passo para pedir a ajuda.

Social (RPPS) e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). É de suma importância tecer um

direito, que é uma ciência social com constante necessidade de interpretação, para sua efetiva

deu-se a redução de direitos trabalhistas e a majoração da desigualdade social e econômica no país.

político, social, econômico e cultural, ao passo que o bem são as diferentes concepções de vida boa que nos oferecem a história e a filosofia.

reiteração delitiva e assegurar o meio social e a credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário

concessionária mas, também, do Estado. Além de afetar o meio social pela interrupção do serviço de saneamento, de natureza essencial

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